Política de privacidade
1. Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados
Identificação: Rodlys, Lda.
Morada: Rua Cândido de Oliveira, nº 75, 1º Direito Frente, 4715-073 Braga
Telefone: +351930685851
E-mail: braga@rodlys.pt
Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: Nuno Macedo nunomacedo@rodlys.pt
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais serão tratados com as seguintes finalidades
Para execução e gestão do contrato celebrado. Tal sucederá para as seguintes finalidades:
– Gestão da relação comercial/contratual;
– Prestação dos serviços contratados, nomeadamente serviços desportivos adequados às necessidades físicas do titular dos dados.
Para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente para cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro (contratação de seguro desportivo).
Prossecução dos interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento. Tal sucederá para as seguintes finalidades:
– Condução de inquéritos de qualidade relativamente aos produtos e serviços comercializados, bem como realizar análises estatísticas de marketing;
– Controlo de acessos do cliente aos centros explorados sob a marca Rodlys, Lda.;
– Gestão de processos em contencioso;
– Gestão de solicitações, reclamações e quaisquer recomendações efetuadas pelos titulares dos dados pessoais relativamente aos serviços prestados pelo Rodlys, Lda.;
– Controlo da segurança de pessoas e bens.
O consentimento dos titulares dos dados. Tal sucederá para as seguintes finalidades:
– Promoção de produtos e serviços adequados ao seu perfil.
– Tratamento de dados de saúde para avaliação das condições físicas e elaboração de planos de treino.
– Gestão dos seus pedidos de suspensão / cancelamento por motivos relacionados com questões de saúde.
3. Categorias de dados pessoais
No âmbito da relação estabelecida entre o Rodlys, Lda. e o titular dos dados irão ser tratadas as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação;
- Dados de contacto;
- Dados de saúde;
- Dados de prática de atividade física/desportiva;
4. Conservação dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão conservados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades aqui descritas, sendo aplicados critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares a que o Rodlys, Lda. está sujeito, designadamente:
– 10 (dez anos) para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais e legais no âmbito das obrigações estabelecidas no código comercial e no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
– 5 (cinco anos) para efeitos de cumprimento de obrigações em matéria de reclamações;
5. Destinatários dos seus dados pessoais
Para que o Rodlys, Lda. consiga cumprir com todas as suas obrigações e possa prestar-lhe serviços de qualidade, poderá ter que comunicar os seus dados pessoais ou dar acesso aos mesmos a outras entidades.
O Rodlys, Lda. apenas transmitirá os seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:
– Seguradoras, no âmbito e para a finalidade de contratação de seguro pelo utente;
– Entidades e autoridades a quem os dados pessoais devam ser comunicados por força de obrigação legal;
– Instituições financeiras para efeitos de processamento de pagamentos através de débito direto;
– Subcontratantes do Rodlys, Lda. encarregadas do tratamento de dados pessoais;
– Quando autorizado pelo utente, a empresas parceiras do Rodlys, Lda. para fins de marketing direto.
O Rodlys, Lda. poderá contratar prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, para lhe prestar serviços em diferentes áreas (por exemplo, serviços de comunicações e plataformas de gestão e operacionalização de website e aplicação móvel).
Neste sentido, o Rodlys, Lda. segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas do Rodlys, Lda.; e apagar ou devolver os dados pessoais ao Rodlys, Lda. após a conclusão dos serviços.
6. Direitos dos titulares dos dados
Na qualidade de titular dos dados, goza dos seguintes direitos:
– Solicitar o acesso aos seus dados pessoais: Tem o direito de obter confirmação sobre se quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito estão, ou não, a ser tratados e, se for esse o caso, solicitar acesso aos seus dados pessoais. Tem o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento;
– Solicitar a retificação dos seus dados pessoais: tem o direito de obter a retificação das inexatidões relativas aos seus dados pessoais. Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;
– Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os respetivos dados serão marcados e só podem ser tratados por nós com o seu consentimento ou para determinados fins;
– Solicitar a portabilidade dos dados: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pode ter o direito a transmitir esses dados para outra entidade sem que o possamos impedir;
– Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, o Rodlys, Lda. irá cessar o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
– Direito a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento, como o contrato, obrigações legais e regulamentares ou o interesse legítimo do Rodlys, Lda., que justifique esse tratamento.
– Tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal (www.cnpd.pt).
O exercício dos direitos é gratuito, a menos que o pedido seja manifestamente infundado ou excessivo, podendo, nesses casos, ser cobrada uma taxa razoável considerando os custos associados.
A resposta aos seus pedidos deve ser prestada num prazo máximo de 30 dias, a não ser que se trate de um pedido especialmente complexo, caso em que esse prazo poderá ser mais longo.
Pode exercer os seus direitos através do envio de um email para o seguinte endereço eletrónico: braga@rodlys.pt